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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:27
Responsável por colisão de veículos tem dever de indenizar
O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 10:40
Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes
De forma unânime, o colegiado concluiu que a cobrança tem amparo no artigo 395 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 14:59
Fabricante vai responder por fraude na venda de carro em uma de suas lojas
Mesmo após registrar boletim de ocorrência, o comprador não recebeu o veículo nem o dinheiro de volta.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 12:11
Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro
Ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com os familiares.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2017 - 11:35
DECRETO Nº 9.107, DE 26 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre os prazos e os requisitos aplicáveis às indústrias fragmentadas no âmbito de investigações de defesa comercial.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:24
Trabalhador consegue aumentar valor de indenização por acidente em que perdeu a visão
A 1ª Turma considerou o valor de R$ 10 mil desproporcional à gravidade do acidente.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:52
Empresa é condenada a indenizar consumidores por festa de réveillon frustrada
A empresa ré foi condenada a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada um dos autores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:36
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 16:35
Banco do Brasil deve indenizar funcionário de embaixada por erro de procedimento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:56
Trabalhador arremessado por explosão de bomba em pedreira será indenizado por danos morais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 09:56
Presidente do Superior Tribunal de Justiça nega liminar a comerciante que agrediu a esposa
O comerciante foi preso em flagrante.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 16:29
Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:40
Doença Ocupacional. Danos Materiais. Incapacidade Total
Síndrome do Túnel do Carpo e Tendinite do ombro. Pensionamento.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 09:28
Jornalista é condenado a indenizar ex-superintendente da PF por publicação ofensiva
De forma unânime, o colegiado entendeu ter havido extrapolação dos limites do direito à informação e opinião em blog jornalístico, com divulgação de notícia que ofendeu a honra e a imagem do secretário.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 10:54
Município pagará R$ 200 mil a motociclista que ficou paraplégico após acidente causado por buraco
A vítima perdeu o equilíbrio quando sua motocicleta atingiu pedras e um buraco sem sinalização de advertência em uma rua de Joinville. A moto derrapou e colidiu com um muro, o que causou lesões na coluna e provocou a paralisia dos membros inferiores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:37
Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória
Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:32
Banco Postal. Indenização por danos morais decorrente de assalto no estabelecimento da reclamada
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:00
Exoneração de servidora em estágio probatório após prévia instauração de processo administrativo
Pretensão de reintegração ao cargo público, com a concessão das vantagens pecuniárias a que faria jus
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:51
Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para conceder efeito suspensivo a recurso que trata sobre o alcance de sentença em ação coletiva ajuizada por associação
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:39
Turma reduz valor de indenização decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas
A indenização que era de R$ 500 mil foi reduzida para R$ 100 mil
